Rafael Fonteles e o desembargador Hilo de Almeida afirmam avanços para resolução da ação no STF.
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
A AMA fica localizada na rua José Clemente Pereira, nº 2384, bairro Privamera
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
O evento foi realizado na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em alusão ao Dia da Justiça.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Veja as mudanças no funcionamento de serviços essenciais, como UBS, ônibus e bancos na capital.
Veja como será o atendimento nas repartições públicas. Serviços essenciais como de saúde e infraestrutura não entram nas medidas anunciadas
Os torcedores devem ficar atentos, pois os dias de jogos do Brasil não são feriados.
Segundo o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas), o comércio do Centro e bairros funcionam normalmente no dia 1º, mas estarão fechados no dia 2 de novembro
A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 3 de novembro, quinta-feira
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
Segundo a polícia, Meirinha Sousa, de 61 anos, estava pilotando uma motocicleta, quando sofreu um mal súbito e acabou perdendo o controle do veículo
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Uma terceira vítima da tragédia no bairro São Pedro em Teresina, segue internada no HUT em estado grave