Pela proposta, ao longo do mês devem ser realizadas campanhas, mutirões e palestras voltadas para o cuidado e garantia de acesso a serviços de saúde bucal
A confirmação ocorreu durante encontro entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada.
Polícia Federal investiga suspeitos de criar deepnudes da senadora Soraya Thronicke com IA. Mandados cumpridos em Lajeado (RS).
Grupo de gestores do “Consórcio da Paz” quer mais tempo para discutir o texto com o Senado e o STF antes da votação na Câmara
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"
Senador recebeu agentes comunitários de saúde na segunda-feira, dia 27 de outubro
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Projeto prevê ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.
Proposta ainda prevê alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.
Benefício será concedido mediante comprovação de vínculo familiar e laudo da corporação.
Marcelo Castro e Júlio César vencem em todos os cenários da corrida para o Senado com apoio de Lula e Rafael, diz Datamax
O projeto define pontos importantes da transição para o novo sistema de impostos
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Atos contra a PEC da Blindagem e anistia aos condenados do 8 de janeiro ocorrem em diversas cidades. Saiba onde acontecem e as pautas defendidas.
Questionado sobre os votos favoráveis de alguns deputados do Partido dos Trabalhadores, o ministro reconheceu que a legenda deverá debater internamente o tema.