Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Denominação do município maranhense foi inspirada em periódico lançado na capital maranhense em 1852 e tem ligação direta com João Francisco Lisboa
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre negou a senadores que pretenda fazer uma sessão relâmpago para analisar indicação de Messias ao STF
Pela proposta, ao longo do mês devem ser realizadas campanhas, mutirões e palestras voltadas para o cuidado e garantia de acesso a serviços de saúde bucal
A confirmação ocorreu durante encontro entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada.
Polícia Federal investiga suspeitos de criar deepnudes da senadora Soraya Thronicke com IA. Mandados cumpridos em Lajeado (RS).
Grupo de gestores do “Consórcio da Paz” quer mais tempo para discutir o texto com o Senado e o STF antes da votação na Câmara
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
O texto aprovado garante que o passageiro possa acomodar no bagageiro da cabine uma bagagem de mão de 12 kg e um item pessoal de "pequeno porte"
Senador recebeu agentes comunitários de saúde na segunda-feira, dia 27 de outubro
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.
Projeto prevê ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil.
Proposta ainda prevê alíquota progressiva de até 10% para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.