Pedido foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Comparecimento não é obrigatório.
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
Se for aprovado, advogado que defendeu Lula na Lava Jato herdará vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Comissão presidida pelo senador do Piauí quer saber quais as prioridades das pastas que estão ligadas às emendas bilionárias para o Desenvolvimento Regional
Os senadores aprovaram, por 72 votos a 2, durante sessão nesta quarta-feira (8). A decisão segue agora para promulgação.
A votação foi simbólica, ou seja, sem o uso do painel eletrônico para a contagem dos votos.
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados