O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão para a noite desta quinta-feira (19) para votar o Pacote do governo Lula
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
A família do adolescente afirma que os abusos começaram quando o jovem tinha 13 anos e que o parlamentar utilizava a promessa de uma carreira no futebol para atrair o garoto
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Novos diretores assumirão o cargo em janeiro e já poderão participar da próxima reunião do Copom, marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
A proposta de proibir totalmente o aborto no Brasil está em discussão na CCJC. A PEC 164/12, pautada para hoje, gera polêmica por criminalizar o procedimento até em situações já legalmente amparadas.
A trajetória de Galípolo inclui formação em ciências econômicas e mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Galípolo já é diretor de Política Econômica do BC e deve presidir a instituição de 2025 a 2029.
Os recursos serão contratados em operação de crédito junto ao Banco Mundial
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula