Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Ações incluem participação na Semana do Meio Ambiente, colaboração em congresso municipal e discussão sobre novos cursos de qualificação profissional.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.
Pacote inclui sistemas de defesa aérea, bombas e mísseis destinados a Israel, Catar, Emirados Árabes Unidos e Kuwait
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”
Proposta em debate no Congresso prevê redução gradual da jornada e divide opiniões entre trabalhadores e setores produtivos
Nova indicação deve ocorrer nas próximas semanas. Planalto avalia que houve falhas na articulação política no Congresso, e que o resultado evidenciou traições dentro da base.
Segundo Magda Chambriard, redução de PIS/Cofins abriria espaço para um ajuste sem impacto direto ao consumidor
A medida entra em vigor após a conclusão dos procedimentos internos e a troca formal de comunicações entre os dois blocos.
Presidente tinha um carcinoma basocelular, que é o tipo de câncer de pele mais comum causada pela exposição crônica ao Sol.
Procedimentos foram confirmados pela Secretaria de Comunicação da Presidência. Segundo o governo, não haverá nenhuma restrição para o presidente
Lula passará por procedimentos para tratar queratose e tendinite nesta sexta-feira em São Paulo. Saiba detalhes sobre a saúde do presidente.
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Deputada Coronel Fernanda propõe tornozeleira eletrônica rosa para agressores de violência doméstica. Conheça o projeto que visa proteger vítimas e fortalecer a Lei Maria da Penha.
PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.
Geraldo Alckmin afirma que o governo não decidiu sobre a revogação da "taxa das blusinhas". Entenda o debate entre proteção de empregos e importações.
Lula envia projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho a 40h semanais e instituir 2 dias de folga, sem cortes salariais
Autoridades britânicas não divulgam atualizações sobre o caso há duas semanas. Familiares e amigos mantêm buscas independentes na região por onde a cearense pode ter passado
A medida já havia sido comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Medida integra pacote para reduzir endividamento das famílias que está sendo preparado pela equipe econômica
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a análise inicial do texto está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana