Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
Segundo a juíza, ao deixar uma pessoa encarcerada por tanto tempo sem concluir seu julgamento,o Estado contrariou o princípio constitucional da eficia
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Contraventor falou em depoimento nesta quarta à Justiça Federal em Goiás
Roberto Jefferson diz que será absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Homens da Força Nacional atuariam na área externa do prédio do tribunal
Justiça deve definir nos próximos dias se atropelador vai ou não a júri popular.
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
TRE cassa mandato de vereador de Esperantina
Advogado de Bruno também confirmou que a carta foi enviada através de outro detento
Sarney: situação do senador Demóstenes "é bem desfavorável"
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Integrantes da CCJ aprovam pedido de cassação de Demóstenes
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
‘Eu considero meu marido um preso político’, diz esposa de Cachoeira
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Calmon afirmou que Ayres Britto está comprometido a divulgar dados
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Camaro era conduzido por estudante Felipe Arenzon a 123 km/h.