Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
A Polícia da cidade de Morgan Hill (a 108 km de San Francisco) prendeu Palomarez após receber uma denúncia
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"
O homem foi acusado formalmente na sexta-feira de homicídio doloso
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
Conhecido como o "açougueiro dos Bálcãs", Mladic, é acusado do genocídio de quase 8 mil homens muçulmanos no enclave de Srebrenica em 1995.
Bruno registra em cartório que dará rendimentos para filho com Eliza
Outro réu no mesmo processo, ex-líder comunitário William de Oliveira afirma que vídeo foi armadilha de traficante.
O incidente foi acompanhado pelos aplausos do público e provocou a suspensão da audiência.
“A pensão será estipulada em 10% sobre todos os ganhos e bens do jogador, divididos pelos três filhos”, adiantou o advogado.
Julgamento terá início às 9h30 no fórum de Itapecerica da Serra, em SP.
Vereador publicou anúncios na internet e ofereceu mulher como escrava sexual
o autoproclamado cérebro dos atentados de 11 de setembro de 2001, Khaled Sheikh Mohamed, vai a julgamento hoje na base de Guantánamo.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
A etapa decisiva começa mais de dez anos depois dos mortíferos atentados.
Em gravação, Demóstenes diz que conseguiu voto de juíz do STJ
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
Jornalista assassinado denunciou pistoleiros e assessores da Justiça maranhense
CPI do Cachoeira tem 4 piauienses - Ciro,Iracema, Osmar e e Wellington
Os policiais efetuaram diversos disparos contra os turistas.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
TRE julga mais três vereadores acusados de infidelidade no Piauí
Franco havia buscado o menino na casa da ex-mulher