Nesta sexta-feira (20), a morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, completa dois anos. Apesar do tempo, o acusado pelo crime continua sem julgamento e responde em liberdade. Os PMs que cobraram propina para liberar o carro do atropelador foram expulsos da corporação, mas também não foram julgados pela Justiça Militar.
Segundo o advogado Técio Lins e Silva, assistente da Promotoria e representante da família de Cissa Guimarães, a fase de instrução do processo no qual Rafael Bussamra é acusado de atropelar Mascarenhas já foi encerrada. A expectativa agora é pela decisão de ele ser julgado ou não em júri popular.
? Esperamos que a decisão saia nos próximos dias. Estamos aguardando. Ele [Rafael Bussamra] pode ir a júri popular e, com isso, ser julgado pelos jurados, ou ser encaminhado para uma vara comum. Depois, qualquer uma das decisões é passível de recurso - ou da defesa ou do Ministério Público.
Relembre o caso
Em 20 de julho de 2010, Rafael Mascarenhas, de 18 anos, morreu ao ser atropelado enquanto andava de skate no túnel Acústico, na Gávea, na zona sul do Rio. A galeria estava interditada para manutenção. Segundo a polícia, um grupo de jovens dividido em dois carros seguia em direção à zona oeste e usou a saída de emergência, no meio do túnel, para retornar à zona sul, passando pelo local que estava bloqueado.
De acordo com as investigações, um dos veículos, que era guiado por Rafael Bussamra, de 25 anos, atingiu Mascarenhas, fugindo sem prestar socorro. Skatistas amigos do músico, que estavam com a vítima no momento do atropelamento, disseram à polícia que os motoristas dos dois carros disputavam um racha.
Mascarenhas chegou a ser levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, que fica a poucos metros do local do acidente, mas ele não resistiu aos ferimentos.
Durante as investigações, a Polícia Civil do Rio descobriu que, depois do atropelamento, Bussamra foi abordado por policiais militares - o sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo de Souza Bigon - que atuavam no Batalhão do Leblon (23º BPM).
No entanto, em vez de preservarem o local do atropelamento, prestar auxílio à vítima e conduzir o suspeito para a delegacia, os dois PMs decidiram aceitar propina do pai de Bussamra, Roberto Martins Bussamra. Segundo as investigações, ele foi acionado por telefone, quis livrar o filho de uma investigação e de um processo, subornando os policiais.
Ainda de acordo com as investigações, além de aceitarem a vantagem, os policiais saíram do posto de patrulhamento onde deveriam ficar para escoltar o carro do atropelador. Pela manhã, eles teriam recebido de Roberto R$ 1.000, como parte do pagamento para que as providências cabíveis não fossem tomadas.
Indiciamento
Com a descoberta da negociação, a delegada Bárbara Lomba (15ª DP) indiciou Rafael Bussamra por homicídio doloso, quando há intenção de matar, já que havia indícios de que ele disputava um pega no momento do acidente. Ele também responde pelos crimes de fraude processual, por ter levado o carro para a oficina após o atropelamento, fuga do local do acidente e corrupção ativa. O pai do acusado também foi indiciado pelo último crime. Os dois admitiram em depoimento que pagaram R$ 1.000 aos PMs.
No dia 7 de dezembro de 2010, o juiz do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Paulo de Oliveira Lanzelotti Baldez, determinou penas alternativas para os demais acusados de participar do racha.
De acordo com a decisão, Gabriel Henrique de Souza Ribeiro, que dirigia o outro carro envolvido na disputa, teve que pagar dez salários mínimos ou cestas básicas à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação e teve a carteira de motorista suspensa por um ano. Guilherme de Souza Bussamra, irmão de Rafael Bussamra, pagou a metade do valor em dinheiro ou cestas básicas, para a mesma instituição.
PMs
Em 5 de outubro de 2010, a Polícia Militar expulsou os dois PMs acusados de receber propina. Eles respondem por corrupção passiva na Justiça Militar.
Para escapar da acusação, o sargento Marcelo José Leal Martins chegou a dizer em depoimento à Justiça Militar que seria esquizofrênico. No entanto, laudo do Hospital Central da Polícia Militar revelou que o policial não tem problemas psiquiátricos.
Os policiais deveriam ter sido julgados em 12 de julho passado, mas os advogados de defesa não compareceram à audiência. Um novo julgamento foi marcado para 30 de agosto.