A partir de agora, as famílias cocatelhenses terão a oportunidade de legalizar seus imóveis, garantindo o tão sonhado título de propriedade, sem custos e com toda a segurança jurídica.
Família de Carlos Henrique busca novo exame cadavérico para esclarecer dúvidas sobre a causa da morte; laudo oficial apontou morte por colisão, e não por disparos.
Decisão da 2ª Vara Empresarial reforça controle de John Textor e garante estabilidade na gestão
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
A ação garantiu segurança jurídica às famílias contempladas, e abriu caminho para o acesso a programas como o Pronaf
Advogado Hielbert Ferreira aborda questões relevantes do Direito
Prefeitura lança 'Meu Pedacinho de Chão' em São Raimundo Nonato, o maior programa de regularização fundiária. Garanta a segurança jurídica do seu imóvel!
Médica Daniele Aita se destaca como presidente do Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos
Decisão judicial garante matrícula definitiva do terreno onde ocorre a Expoapi, consolidando segurança jurídica e abrindo caminho para novos investimentos
O programa, destaca o deputado, leva dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa, por meio da regularização fundiária
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio se reuniu com o ministro do Turismo, Celso Sabino
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
A convocação visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários e regularizar a situação dos imóveis.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.