Notícias e artigos sobre Seguranca juridica

Banco Master: presidente do TCU diz que inspeção traz 'segurança jurídica'

O presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, declara que a inspeção sobre a liquidação do Banco Master garante segurança jurídica. Análise rápida e eficiente.

12/01/2026 16:11

Ari Carvalho

Marcos Aurélio cobra segurança jurídica para empresários do turismo no PI

Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio se reuniu com o ministro do Turismo, Celso Sabino

16/05/2024 01:39

Piauí x Ceará

PEC deve garantir segurança jurídica a proprietários em região de litígio

O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará

10/05/2022 08:42

REBATEU CRÍTICAS

Ministro Padilha disse que o programa Mais Médicos tem “segurança jurídica”

Alexandre Padilha, rebateu críticas feitas ao programa Mais Médicos ao afirmar que iniciativa do governo federal está cercada de "segurança jurídica

24/08/2013 15:08

RECURSOS

W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”

17/03/2013 11:22

FPE

Wellington Dias: “Aprovação do FPE dá segurança jurídica”

De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira

17/03/2013 05:57

PETISTA

Wellington Dias defende segurança jurídica para votação

20/02/2013 07:05

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