No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Moro foi eleito para senador pelo Paraná com 33% dos votos. Paulo Martins ficou em segundo lugar, com 29%.
Os vereadores aliados da prefeita Charles Ribeiro Sales, Luciano de Sousa Tavares e Francisco de Assis Evangelista do Nascimento apresentaram um requerimento pedindo para anular a sessão que cassou Chaguinha da Saúde.
De acordo com o processo, Paulinho Enfermeiro, se utilizou da máquina pública a favor de sua candidatura durante as eleições municipais de 2020.
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O ex-policial militar e youtuber é acusado de assédio sexual, forjar vídeos na internet e de estupro de vulnerável
Ex-policial e youtuber foi cassado por quebra de decoro parlamentar por causa de acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados
Foi aprovado a matéria segue e fica declarado a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro por conduta incompatível com decoro parlamentar
Com a aprovação pelo Conselho de Ética, o caso de Gabriel Monteiro vai para o plenário da Câmara para ser votado na próxima terça-feira (16)
Segundo os advogados de Renato Freitas, o encontro com Francisco está programado para setembro.
Perderam o mandato os deputados Luiz Fernando Guerra (União), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando (Rep) e Coronel Lee (PSD)
A Promotoria de Justiça da Infância e de Santo André informou que todo o procedimento de entrega do recém-nascido para adoção seguiu integralmente o trâmite previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Tribunal Regional Eleitoral- TRE-PI não reconheceu a denúncia de infidelidade partidária contra o vereador
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei
O pedido à Justiça Eleitoral será embasado sob a acusação de infelidelidade partidária.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.