A nova lei prevê a readequação do número de vagas permitidas
Informação foi divulgada pela assessoria da Presidência
Taxa continua sendo facultativa
A idéia é abandonar a força-tarefa e voltar às atividades habituais
Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado
Texto prevê regras para gestão das empresas
As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação
Dias espera dar as famílias mutuárias a titularidade de suas casas.
Marcos Elvas sanciona Lei que libera mais de R$ 158 mil reais.
A fosfoetanolamina foi sintetizada no Instituto de Química da USP
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
Medida permite retorno de dinheiro não declarado no exterior
As inovações contidas na nova lei possuem grande potencial.
A mulher deve realizar registro oficial da agressão.
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Lei que institui programa Água Branca Livre da Dengue é sancionada
O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho
Será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying
o objetivo é assegurar melhores condições de habitabilidade
Prefeito sanciona lei que define novo perímetro urbano de Teresina
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira
Prefeito Lincoln Matos sanciona Lei que reduz o próprio salário
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
Prefeito Jesualdo Cavalcanti sanciona lei que reduz seu salário, do vice e secretários
Prefeita Neuma Café sanciona projeito de lei que cria o Dia da Consciência Evangélica