Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
Proposição havia sido aprovada em março pelos deputados estaduais
O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
O Governador Wellington Dias reivindicou em Brasília.
O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil
Edição 27/09/2018
A lei entra em vigor a partir da data de publicação, 27 de junho
A sanção aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto
Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator
A autora da norma é a vereadora Teresa Britto (PV).
UFDPar será no campus de propriedade da Universidade Federal.
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Confira o que mudou com as novas regras.
A matéria é de autoria do vereador Venâncio Cardoso
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Quem for flagrado praticando queimadas pode ser multado em até R$ 4.50
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação
Lei institui a Política Municipal Antipichação
Programa Piauí sem LGBTfobia foi destaque na solenidade.
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei", diz Maia.