A ideia é garantir o processo de imunização
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Até então, o documento demorava quatro semanas para ficar pronto e o tempo foi reduzido para cinco dias.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais
Presidente culpou pandemia pela situação e citou mudança no IR como promessa que não consegue cumprir
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Lei da Parada Amiga dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo idosos e pessoas com deficiência, no período das 22h30 às 5h da manhã
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
75% das prefeituras do país não haviam recebido, nos últimos 12 anos, recursos diretos do governo federal para apoio ao setor
Ministério do Turismo transferiu os recursos remanescentes para os estados
Dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. Prefeitura de Juazeiro afirma que animal não apresentava maus-tratos.