Força Tática de Valença do Piauí prendeu o homem em flagrante por maus tratos aos animais.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
Além disso, os condomínios deverão fixar em suas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados informando sobre o disposto na Lei.
Pagamentos realizados integram o primeiro dos quatro lotes previstos para a transferência de recursos; 15 estados e 269 municípios já foram contemplados
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia
O sistema possibilitará que seja traçado um mapa cultural no Piauí, que auxiliará na concessão dos benefícios da Lei Aldir Blanc
A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.
Além do prefeito, vários outros gestores tiveram o seu salário reduzido.