O novo salário do prefeito de Congonhas será um dos maiores entre todas as prefeituras do Brasil, superando o de capitais como São Paulo
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato
O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.
É importante ser destacado que o IBGE considera como “bairros’ apenas as divisões ou zoneamentos internos aos municípios
Pela primeira vez na história esse Dia da Consciência Negra é feriado, nacionalmente, em todos os Estados
Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
A Lei 14.759/2023 de 21 de dezembro de 2023, institui essa data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, tornando-o feriado nacional
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
R$ 8,6 bilhões esperam pelos donos no sistema de valores a receber do Banco Central; dinheiro que não for sacado vai para o Tesouro Nacional
Evandro Hidd encerra campanha em Teresina e fala de 40 leis sancionadas
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
Novas regras e fiscalização rigorosa reduzem drasticamente a produção ilegal na Amazônia
A Orquestra Sinfônica de Teresina foi reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da capital.
O setor industrial brasileiro apresentou um crescimento de 1,8% no segundo trimestre de 2024, comparado ao trimestre anterior
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
Esses números ainda poderão ser atualizados até o final do ano, conforme explicado mais adiante.
O material, que será distribuído internamente, apresenta sugestões sobre como abordar temas como família, fé e liberdade religiosa
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.