No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Governador sanciona e recurso emergencial será pago a microempreendedor e trabalhadores de bares e eventos
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
Os usuários podem fazer o cadastramento pelo próprio celular
O início foi marcado por uma vacinação simbólica dos cinco primeiros piauienses com deficiência.
O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses.
A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A ideia é garantir o processo de imunização
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Até então, o documento demorava quatro semanas para ficar pronto e o tempo foi reduzido para cinco dias.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais