Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
O evento de assinatura da lei ocorreu no gabinete da prefeitura de Timon
Camilo Santana será recebido pelo Governador Rafael Fonteles e secretário da Educação, Washington Bandeira
A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024.
Do montante destinado, R$ 10,8 bilhões serão direcionados ao FAR, que é responsável pelo financiamento da faixa 1 do programa
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 no próximo ano, já considerando a nova política de reajuste
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Entre as principais obras estão a Nova Maternidade Evangelina Rosa, reforma de escolas em Centros Estaduais de Tempo Integral e a duplicação da BR-316
O curso é uma grande oportunidade para desenvolver suas habilidades musicais sob a orientação de instrutores experientes.
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros