O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou uma quantia significativa de R$ 13,7 bilhões na proposta de Orçamento para o ano de 2024 destinada ao programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida". Este programa social tem sido uma das principais vitrines da administração petista ao longo dos anos.
Essa alocação de recursos representa um aumento de 41,1% em relação à dotação atual de R$ 9,7 bilhões destinada a 2023. O anúncio da ampliação do orçamento do programa foi bem recebido pelo setor da construção civil, visto como um sinal positivo do governo em relação à continuidade das obras já em andamento e à possível contratação de novas unidades ainda neste ano.
A atual realidade contrasta com o período de 2017 a 2022, quando os recursos para políticas habitacionais foram reduzidos, levando construtoras a paralisar projetos e gerando preocupações devido à falta de previsibilidade. Do montante destinado para 2024, uma parcela significativa, R$ 10,8 bilhões, será direcionada ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável pelo financiamento da faixa 1 do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e é caracterizada pelo maior nível de subsídios do governo federal.
Esse investimento previsto para 2024 representa um aumento de 39,5% em comparação com a previsão de 2023, que era de R$ 7,8 bilhões. Além disso, os recursos adicionais serão utilizados para subsidiar projetos na faixa 1 que se concentram em áreas rurais, pequenas cidades com até 80 mil habitantes e entidades privadas sem fins lucrativos. Vale destacar que metas específicas de contratação para 2024 ainda estão sendo finalizadas pelo Ministério das Cidades (MCID), mas o governo já mencionou a intenção de contratar 50 mil novas unidades habitacionais na faixa 1 no próximo ano.
Para mais informações, acesse Meionorte.com