Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Com lei orçamentária sancionada, começa o ano fiscal de 2014 no Piauí
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
MASSAPÊ: Prefeito sanciona lei geral de incentivo às microempresas e cria o dia do empreendedor
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal
Lei para promover Educação Antidrogas em escolas será sancionada hoje
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)