Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal
Lei para promover Educação Antidrogas em escolas será sancionada hoje
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Sancionada lei que estipula horário de atendimento em cartórios
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Wilson sanciona lei que dá isenção total de ICMS para quem financia projetos culturais
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa
Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Ministra da Cultura disse que Dilma está dando "alimento para a alma"
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos