Lei para promover Educação Antidrogas em escolas será sancionada hoje
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Sancionada lei que estipula horário de atendimento em cartórios
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Wilson sanciona lei que dá isenção total de ICMS para quem financia projetos culturais
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa
Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho. Ministra da Cultura disse que Dilma está dando "alimento para a alma"
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.