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Revisão

Supremo suspende julgamento sobre revisão da vida toda das aposentadorias

O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados

Revisão da vida toda

Aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda, diz Supremo

Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.

Aposentadoria

Toffoli leva revisão da vida toda do INSS a plenário e ministros podem rever votos

A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Aposentadoria pelo INSS

Revisão da vida toda: o que muda com a nova decisão do STF e quem será afetado

A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil

Revisão de aposentados

STF adia julgamento da revisão da vida toda para os aposentados do INSS

A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Fator previdenciário

Revisão da vida toda do INSS pode sofrer mudanças no STF com ação de 1999

O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios

A partir de hoje

Revisão da vida toda, 'uberização', revista íntima e mais: o que o STF decide no mês

Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

Plenário virtual

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento

Revisão INSS

Alexandre de Moraes suspende processos de revisão da vida toda do INSS

A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos

Veja os próximos passos

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5

A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias

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