No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Ex-jogador do Palmeiras tenta reaver R$ 6,3 milhões investidos em criptomoedas
Informações são da Polícia Civil, que investiga o caso. Mulher ficou inconsciente após ingerir bebida alcoólica e os criminosos aproveitaram a vulnerabilidade da vítima para cometer o crime
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
A notoriedade que Mário de Marco ganhou nos últimos dias, merece análise detalhada e séria, num momento de graves denúncias contra agentes públicos.
Segundo o ministro, a gestão Bolsonaro não adotou os "procedimentos cabíveis" para incorporação das joias recebidas ao patrimônio público.
Esse pacote não foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto de Guarulhos
Pessoas presentes ficaram perplexas. Mas a homenagem para a professora seguiu e logo todos no local admiraram a ação inusitada e emocionante.
Cargo foi concedido um dia após o Governo Bolsonaro tentar recuperar as joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pelo órgão.
Chorão era também muito ligado ao skate, esporte que praticava com frequência, chegando até a construir e inaugurar uma pista própria
O colar, o anel, o relógio e um par de brincos de diamantes foram retidos por funcionários da Receita do aeroporto de Guarulhos.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
Às autoridades locais, ele confessou ter matado a facadas o também brasileiro Alan Lopes no último domingo (26) na Holanda.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
O homem de 24 anos possuía um mandado de prisão expedido em maio de 2022 e estava foragido da Justiça do Piauí
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Pelo menos três indivíduos foram presos, dentre eles, um homem e uma mulher que aparecem nas imagens gravadas pelo repórter Matheus Oliveira.
O homem estava em carro roubado e houve perseguição durante a tentativa de fuga. Ele também tinha contra si um mandado de prisão em aberto
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
O local onde a vítima morreu foi isolado e a perícia criminal acionada para realizar os procedimentos necessários
O responsável pelo atentado a bomba no Aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro estava envolvido no plano