A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
De acordo com a pesquisa da DataSenado, mais de 40,85 milhões de pessoas perderam dinheiro em função de algum crime cibernético
Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
Em seu voto, Moraes reafirmou a suspensão completa da plataforma até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas; e as multas, pagas
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, comandou as reuniões ao lado de Marcelo Nolleto, secretário de Governo, estreando um novo modelo de governança
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
Destaque para os blocos Vumbora, com Bell Marques, Largadinho, com Cláudia Leitte e Solta o Parango, com Parangolé, além de Xand Avião
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
A XIV Caminhada terá como tema “Caminhando em paz na busca da cidadania”.
O presidente reeleito comemorou vitória e discursou a apoiadores em frente de sua casa