O Ministério Público Federal (MPF) recebeu 20 representações sobre o incidente e está coletando elementos para possíveis investigações cíveis e criminais.
O senador Jean Paul Prates (RN) é um futuro ex-petista, garantem aliados próximos. A conferir.
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
O advogado, Roque Henrique Campos, informou que uma ação civil será instaurada na Justiça em São Paulo
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
Entre os que repercutiram o vídeo está Fernando Holiday (PL), vereador da Câmara Municipal de São Paulo.
Mulher de Tio Patinhas participou de reuniões com diretores e secretários do ministério; pasta diz que Luciene Barbosa não foi identificada
O CNJ aponta uma "gestão caótica" de recursos de delações e leniências realizados durante o comando do ex-juiz
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Três contestações sobre atuação do ex-magistrado foram apresentadas em setembro; todas tramitam sob sigilo no CNJ e no STF
O Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil no sábado (23) relata que o vereador Maikon Costa estava agressivo e tentou agredir o Sargento Mattos, invadindo sua sala e se recusando a sair.
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
A jovem estava desacordada e alcoolizada, e foi deixada na calçada do apartamento onde mora.
A PF constatou o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta, o equivalente a quase quatro Ilhas de Fernando de Noronha
Justiça federal determinou confisco de 16 fazendas, 10 mil cabeças de gado e R$ 116 milhões do grupo investigado