No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado.
As profissionais terão direitos específicos à jornada, às escalas de serviço e a rotina funcional
Para a OAB Piauí, a decisão representa uma vitória do diálogo institucional e da atuação responsável da advocacia
A ação apura suposto envolvimento da parlamentar com o crime organizado durante as eleições municipais de 2024 em Teresina.
Parlamentares reúnem assinaturas para criar CPIs e uma CPMI para investigar o Banco Master. Saiba o que impede a instalação das comissões no Congresso.
Damares Alves divulga lista de igrejas e pastores com requerimentos na CPMI do INSS. Entenda a investigação sobre fraudes em benefícios e veja os nomes citados.
A PGR se manifestou favorável ao pedido de Jair Bolsonaro para reduzir sua pena de 27 anos com leitura de livros. Saiba o que foi aceito e o que foi negado.
Decisão ocorre após audiência de custódia; juiz não homologou o flagrante, mas decretou prisão preventiva a pedido do MPPI
Procuradoria também deverá emitir parecer, em até cinco dias, sobre o pedido de Damares Alves para vistoriar cela do ex-presidente
De acordo com a assessoria, Bolsonaro deve realizar exames ao longo do dia e passar a noite de Natal no hospital ao lado de Michelle.
Aos poucos, mais atores políticos do clube começam a aderir a esse movimento, levantando dúvidas sobre a continuidade do atual mandatário tricolor no cargo.
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Benício Xavier, de 6 anos, morreu após receber adrenalina intravenosa em unidade de saúde, em Manaus
Kleber Eulálio relatou que o assunto chegou ao TCE após diálogo com o próprio autor do pedido
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
A defesa solicitou autorização judicial para que cestas básicas armazenadas na ONG Instituto Vamos Juntos fossem doadas, alegando risco de deterioração dos alimentos e caráter humanitário da medida.
Adolfo Rocha solicitou visita à sede da PF em Brasília, onde o ex-presidente se encontra em prisão preventiva
Além das visitas, Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23).
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
O reconhecimento foi proposto pelo vereador Joaquim do Arroz (PT), por meio de requerimento verbal
Documento registra oficialmente resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão traz os votos e demais informações sobre a decisão dos ministros e deve ser publicado nos próximos dias
Ministro do STF prorrogou o prazo para que o estado apresente laudos e relatórios sobre a Operação Contenção, realizada nos complexos da Penha e do Alemão.
Sem atendimentos, a vereadora aponta desperdício de dinheiro público e pede uma série de esclarecimentos.
Os pedidos foram apresentados pelo relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).