Após já ter obtido autorização para receber visitas semanais de líderes evangélicos, o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para contar também com assistência religiosa católica durante o cumprimento da pena. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (26) pela defesa e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
INCLUSÃO DE PADRE
No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado. Segundo a defesa, a solicitação busca apenas ampliar o acompanhamento espiritual dentro das regras já estabelecidas. “Requerer a inclusão do padre Paulo M. Silva no âmbito da assistência religiosa já deferida nestes autos, a ser realizada nos mesmos dias e condições previamente autorizados”, diz o pedido enviado ao STF.
REGRAS DEFINIDAS PELO SUPREMO
A autorização inicial foi concedida em 15 de janeiro, quando Moraes permitiu que Bolsonaro recebesse, uma vez por semana, os pastores Robson Lemos Rodovalho e Thiago Macieira Manzoni. Na decisão, o ministro fixou critérios objetivos: visitas individuais, com duração máxima de uma hora, realizadas às terças ou sextas-feiras.
Agora, a defesa pretende que o atendimento do padre ocorra no mesmo formato, respeitando integralmente os dias, horários e condições já definidos pelo Supremo.
SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está custodiado em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.
Antes da transferência, o ex-presidente chegou a cumprir prisão domiciliar, determinada por Alexandre de Moraes, diante da avaliação de risco de fuga. Atualmente, a cela onde se encontra possui 54,7 metros quadrados de área interna, além de um espaço externo de 10 metros quadrados.