Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
O repasse, previsto para ser depositado até o final do dia, faz parte de um montante nacional de R$ 8,6 bilhões a ser distribuído entre as cidades brasileiras.
O anúncio dos Estados contemplados em edital do Ministério da Justiça e Segurança Público foi feito na última sexta-feira, 06 de dezembro.
Atualmente, as câmeras são reconhecidas como uma tecnologia indispensável para reforçar a transparência nas abordagens policiais
O maior destaque foi Baixa Grande do Ribeiro, que atingiu um PIB per capita de R$ 150.505, o mais alto de 2021, sendo 7,7 vezes maior que o do estado.
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
O parlamentar também afirmou que a reunião com o governador Rafael Fonteles e o senador Marcelo Castro "sacramentou" a chapa majoritária da base do governo
O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas
A decisão foi comemorada por Mendes, que ressaltou a relevância do fundo para o financiamento de serviços essenciais em Teresina, como saúde, educação e infraestrutura
Ao todo, 21 ministérios tiveram contenção de verbas. Pastas afetadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar quais ações e programas terão recursos bloqueados.
Com desbloqueio desta sexta, total bloqueado na ano passou para R$ 17,6 bilhões. Déficit fiscal foi para R$ 27,7 bilhões, dentro da tolerância da meta
O parlamentar destinou R$ 3,2 milhões à cidade de Coração de Maria, com valores repassados ao Instituto de Saúde e Educação do Nordeste
O montante, segundo a defesa, incluía economias acumuladas pela vítima ao longo da vida e uma herança recebida do pai, que ela planejava destinar aos três filhos e netos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome desmentiu o conteúdo falso sobre o pagamento antecipado do mês de janeiro
De acordo com as denúncias, Geyson oferecia serviços como trader, prometendo lucros em operações de curto e médio prazo.
As equipes tanto do governo do Estado como da futura gestão estiveram presentes, incluindo o já indicado presidente da Fundação Municipal de Saúde
As investigações mostraram que o grupo criminoso é especialista em invasão de dado, alteração de cadastros e subtração dos valores.
Governo minimiza derrota do PT nas eleições municipais, foca na frente ampla, e justifica alto número de reeleições devido ao maior repasse de verbas federais
Os municípios com maiores PIBs per capita do estado concentram-se em regiões agrícolas, enquanto os menores dependem mais da administração pública.
Durante as investigações, foram percebidas diversas inconsistências, apontando indícios de que vários eventos estavam sendo utilizados para desvio de recursos públicos.
O coordenador João Henrique Sousa garantiu que todas as informações estarão à disposição do prefeito eleito.
Dino afirmou que os representantes do Congresso não apresentaram informações completas e precisas para comprovar o cumprimento da determinação do STF.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
A investigação foi iniciada após uma enfermeira alertar a prefeitura sobre uma "discrepância anormal" no número de exames de Papanicolau registrados no Centro de Saúde de Piratininga.