Presidente da APPM cobra união para garantir royalties do petróleo e aprovação da PEC do 1,5%

Durante reunião da Bancada Federal Piauiense com prefeitos e prefeitas, realizada nesta quarta-feira (12) em Brasília, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, reforçou duas reivindicações centrais para os municípios: a redistribuição dos royalties do petróleo e a aprovação da PEC do 1,5%.

UNIÃO FAZ A FORÇA

Admaelton pediu que os parlamentares piauienses se unam para pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em votação a derrubada da liminar que impede a distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios. Segundo ele, é inadmissível que apenas alguns estados recebam os recursos.

“É um desejo de todos os prefeitos e prefeitas do estado do Piauí que haja união entre a bancada federal e os municípios para que possamos levar novamente essa pauta adiante. Precisamos colocar em votação a derrubada da liminar e buscar uma solução para que todos os estados e municípios tenham acesso aos royalties do petróleo”, frisou.

NOS PLANOS

Ele disse ainda que pretende procurar Paulo Ziulkoski, à frente da Confederação Nacional dos Municípios, e reunir representantes de outras entidades para unir forças na reivindicação.

Além dessa pauta, Admaelton Bezerra também incluiu na conversa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do 1,5%. Segundo ele, a aprovação dessa medida é fundamental para garantir o equilíbrio financeiro das prefeituras.

“Essa PEC é quem vai realmente salvar todos os municípios brasileiros. Fica aqui a minha reivindicação em nome de todos os prefeitos e prefeitas do estado do Piauí”, destacou.

O deputado federal Júlio César (PSD) também reforçou a importância dessas pautas e destacou outras medidas em andamento para beneficiar os municípios. Entre elas, a PEC 66, que prevê o parcelamento de débitos previdenciários em até 300 meses, e a articulação para derrubar os vetos relacionados aos royalties do petróleo.

“Além dessas ações, estamos trabalhando com assistência técnica, saúde do homem e da mulher e qualificação profissional, em parceria com o Senar e a Federação da Agricultura do Piauí, alinhados com a política nacional da CNA. Nosso compromisso é com resultados concretos para melhorar a vida do povo brasileiro, do povo nordestino e, especialmente, do Piauí”, afirmou Júlio César.

O deputado Merlong Solano (PT) mencionou a interação entre os novos prefeitos e a bancada federal para garantir uma gestão municipal mais eficiente. Ele também citou os desafios em torno das emendas parlamentares, que têm enfrentado entraves no repasse de recursos.

“Nesse momento, estamos vivendo um grande questionamento sobre as emendas parlamentares, o que exige um diálogo com o poder judiciário e o executivo. Os prefeitos e prefeitas são diretamente impactados, pois certas restrições estão dificultando a liberação ágil dos repasses para os orçamentos municipais”, explicou Merlong Solano.

Encontro dos prefeitos 

A reunião fez parte do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, evento que reuniu gestores municipais em Brasília para discutir pautas prioritárias para o desenvolvimento dos municípios.