Com nova norma, Estado poderá captar recursos de apreensões, doações e repasses federais para ampliar prevenção, tratamento e reinserção social
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Federação vai distribuir US$ 1 bilhão entre os clubes no novo Mundial; campeão pode faturar até US$ 125 milhões
Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, questionou Cid sobre o repasse dos recursos ao grupo.
Com vigência de 12 meses, a parceria visa garantir o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes com deficiência física e/ou sensorial
A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
Beneficiário não precisa fazer nada para receber; valor será pago junto com benefício
Além de acompanhar os debates e painéis temáticos da Marcha, Gerlane também participou de encontros com parlamentares do Piauí, nos quais apresentou reivindicações importantes voltadas à melhoria da qualidade de vida em São Gonçalo.
Durante a programação, o prefeito participou de palestras, painéis e encontros com autoridades federais, incluindo representantes do Congresso Nacional e do Governo Federal.
Durante a Marcha, o prefeito acompanhou uma série de painéis e reuniões com autoridades dos Três Poderes
Durante a agenda em Brasília, o prefeito tem participado ativamente de debates, oficinas e encontros com representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
A companhia foi taxativa ao afirmar que os valores arrecadados da CIP continuam sendo repassados à Prefeitura de Teresina de forma regular.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios evidencia que em 11 anos foram mais de 2,4 mil decretos de emergência por desastres naturais no Estado.
Aumento explosivo nos pagamentos mensais chama atenção para a falta de transparência sobre a duração dos repasses
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
A medida visa garantir a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS.
A lei reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas.
Durante a prisão de Lula, assumiu várias funções: levava cartas, selecionava leituras, organizava os contatos políticos e pessoais do ex-presidente.
Após cobrança da bancada, Hospital São Marcos recebe ajuda emergencial do Ministério da Saúde
A quantia será liberada em três etapas mensais de R$ 2,5 milhões, mas o desembolso depende da aprovação da Presidência da República e da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.