Crime, motivado por disputa de terras em Buriti dos Montes, deixou uma vítima fatal e outra gravemente ferida.
Denúncias já foram registradas em vários estados, mas Justiça do Piauí garantiu primeira ação efetiva
As autoridades aeroportuárias foram acionadas. Segundo os pais, a tentativa de embarcar sem a criança foi uma forma de evitar prejuízos financeiros com a remarcação
A medida tem como objetivo atender pacientes do município com encaminhamentos emitidos pelo Sistema Gestor Saúde da FMS
O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.
O Ministério do Turismo anunciou aporte significativo de R$ 100 milhões, provenientes do Fundo Geral de Turismo, para reconstrução de pontos turísticos locais.
A CBF está avaliando a remarcação dos jogos adiados para as datas da FIFA, que ocorrerão em junho, setembro, outubro e novembro
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde