O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.
O Ministério do Turismo anunciou aporte significativo de R$ 100 milhões, provenientes do Fundo Geral de Turismo, para reconstrução de pontos turísticos locais.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula
O objetivo é verificar se perícias médicas que estavam paralisadas estão sendo remarcadas
A OAB-PI já agilizou um ofício através da Comissão de Direito Previdenciário e entrou em contato com a gerência executiva do INSS
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
Objetivo é estabelecer critérios para consumidor reagendar pacotes turísticos afetados por pandemia do coronavírus
Atribuição agora é do Ministério da Agricultura
O termo de assinaturas será efetivado nesta sexta-feira (09)
Audiência discute demarcação da linha de praia no litoral
A audiência está prevista para acontecer póximo dia 12 de junho
Eles subiram a marquise do Congresso Nacional, onde permaneceram por cerca de meia hora
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça