Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Uma emenda foi introduzida durante a votação, isentando o ex-ministro do presidente Lula de qualquer envolvimento.
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Tanto a sabatina de Dino quanto a de Paulo Gonet estão programadas para ocorrer em 13 de dezembro
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Em termos de posição na classificação geral considerando o valor total do PIB dos estados, o Piauí saltou da 23ª posição, em 2002, para a 21ª
O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.
Alan Brandão é o novo relator do Orçamento da Prefeitura de Teresina na Câmara
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Comissão atribuiu quatro crimes ao ex-presidente, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
Parecer da senadora Eliziane Gama sugere responsabilização criminal de ex-ministros, ex-auxiliares de Bolsonaro e militares
A senadora revela o parecer final do trabalho investigativo dos parlamentares que conduziram a comissão
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Em 2022, a Igreja Católica autorizou o início do processo de beatificação de Padim Ciço, já considerado "santo popular" por muitos fiéis católicos.
O ministro tornou-se um dos principais alvos de Bolsonaro e seu círculo político
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU