TUDO SOBRE "Relatoria stf"

Clima no STF se agrava após saída de Dias Toffoli da relatoria e vazamento de reuniões internas

Procurado pela imprensa, Toffoli negou qualquer envolvimento e afirmou que a informação é “totalmente inverídica”, dizendo nunca ter gravado reuniões

Ministro Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF

Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”

Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Edson Fachin

Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso

STF envia à PGR relatório da PF que aponta associação de Bolsonaro e aliados em tentativa de obstruir Justiça

O relatório ressalta que Jair Bolsonaro descumpriu reiteradas vezes medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais e contatos com outros investigados

Polícia Federal e Anatel apresentam relatórios ao STF sobre acesso de brasileiros à plataforma X

A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.

STF reage a relatório e diz que todas as suas decisões são fundamentadas

Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas

Veja os próximos passos do caso Marielle no STF, tendo Moraes na relatoria

A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações

Indulto a Daniel Silveira é inconstitucional , diz relatora do STF

Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber

Ibama alerta empresas para prazo final de entrega do Relatório do CTF/RAPP

O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

STF solicita dados de relatório contra jornalistas e parlamentares

Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.

Eduardo Braga entrega relatório da indicação de Kassio Marques ao STF

Sec. de Agricultura divulga relatório de implementação do Programa Garantia Safra

Sec. de Agricultura divulga relatório de implementação do Programa Garantia Safra