A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Os parlamentares terão a tarefa de eleger o relator, o presidente da CPI e definir a composição da mesa, a fim de dar início às primeiras ações investigativas.
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Em sua sabatina, Fernando Corrêa afirmou que a Abin deve ser apolítica e apartidária.