O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Articulação para escolha passou pelo líder do PP na Câmara e foi acolhida pelo presidente da Casa
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda de seu mandato na Câmara.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
No acumulado do mês, a queda foi de 2,00% e, no ano, de 7,40%.
Durante o governo Bolsonaro, houve uma perda de US$ 65,8 bilhões em reservas internacionais ao longo de quatro anos
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento