A Câmara dos Deputados estabeleceu, nesta quarta-feira (17), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar invasões de terras realizadas por membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Já nesta quinta-feira (18), parlamentares membros da CPI protocolaram os primeiros requerimentos de convocação de depoentes.
Entre as convocações, estão líderes do movimento Sem Terra como João Pedro Stédile e José Rafinha. Além deles, também foram convocados os ministros da Justiça e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Flávio Dino e Paulo Teixeira, respectivamente. Os requerimentos foram apresentados por apenas três deputados até o momento. São eles: Kim Kataguiri (União/SP), Rodolfo Nogueira (PL/MS) e Coronel Assis (União/MT).
O deputado Coronel Zucco, do partido Republicanos-RS, foi eleito como presidente do colegiado. Ele indicou o deputado Ricardo Salles, do partido PL-SP e ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro, para ser o relator da CPI.
A chapa eleita conta ainda com o deputado Kim Kataguiri, do partido União-SP, ocupando a primeira vice-presidência, o deputado delegado Fábio Costa, do partido PP-AL, na segunda vice-presidência, e o deputado Evair Vieira de Melo, do partido PP-ES, na terceira vice-presidência.
No total, a chapa recebeu 16 votos, enquanto um voto foi em branco. Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições. Depois de ser definido relator da CPI, Salles, que é crítico do MST, disse que fará um trabalho "técnico" e com "máximo de imparcialidade". Ele afirmou ainda esperar contar com a "ajuda" daqueles que são favoráveis ao movimento.
"Vamos fazer um ambiente com máximo de abertura, análise e questões objetivas e que espero que atenda a expectativa de todos. [Apurar] o que há de informações, de verdade e de fatos por trás de todas as discussões de invasão de propriedade e também a diferenciação disso em relação àqueles que são da agricultura familiar, assentados e que fazem, em alguns casos, trabalhos bons, sim", afirmou.
O requerimento para a abertura da comissão foi apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, do partido Progressistas (PP) de Alagoas, no final de abril. A criação da CPI do MST foi impulsionada pelas recentes invasões promovidas pelo movimento. Entre janeiro e 23 de abril de 2023, o MST realizou 33 invasões de propriedades rurais em todo o país, um número que ultrapassa as ações ocorridas em cada um dos últimos 5 anos.
Os deputados que irão compor a comissão como titulares são:
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Charles Fernandes (PSD-BA)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- José Rocha (UNIÃO-BA)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Lucas Redecker (PSDB-RS - Fdr PSDB-CIDADANIA)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Max Lemos (PDT-RJ)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS)