STJ determina que pai do Piauí devolva filho à mãe em Brasília
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Parlamentares da CPI querem explicações do PGR sobre Operação Vegas
TJ decide que carteira de estudante não é obrigatória para os ônibus coletivos de JP
Quilombolas prometem lutar para derrubar Adin no Supremo Tribunal Federal
Julgamento do mensalão deve durar entre três e quatro semanas, diz STF
Com 122 páginas, relatório será resumido para "duas ou três páginas"
Parecer sobre contas de Manim Rego será entregue nesta sexta-feira (11)
Integrantes da CPI questionaram o fato de Gurgel não ter iniciado investigações ainda em 2009, quando recebeu da Polícia Federal as informações.
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Defesa tentava reverter decisão liminar, de fevereiro, contrária à liberdade.
Conselho aprovou relatório que pedia abertura de processo disciplinar.
Demóstenes é alvo de processo que apura se houve quebra de decoro na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal.
TRE publica acórdão da decisão que tornou Maranhão inelegível; peemedebista já pode recorrer; veja
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
Os ministros do TCU devem se reunir nas próximas semanas para a decisão final sobre o assunto
Mentir em plenário configura quebra de decoro parlamentar. Essa será a base do relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE).
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Anulado processo contra juiz aposentado de Barreirinhas
Comissão irá convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar em uma reunião da CPI.
Piauí paga três vezes mais do que o valor de sua dívida
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)