O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
O trabalho é pela manhã de 8 às 11h e pela tarde de 12 às 17h.
Um artifício bastante eficiente para cortar a linha de pipas
PRF faz alerta dos perigos entre Piripiri e Pedro II durante o Festival de Inverno
Uma vez que passam até 450 dias no ambiente
Silas Freire
O IPI terá alíquotas e reduções diferenciadas, além de novas normas e procedimentos, para determinados produtos conforme previsto nos artigo 15 a 23 da referida Lei.
Quem proibir a mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 500. Em caso de reincidência, o valor dobra.
Médico foi condenado a pagar indenização após comentários na internet. Réu havia dito que ela teria entrado no curso de medicina sem vestibular.
Redução
Além da proibição, se houver uma reincidência na publicação, a empresa vai ser multada em dobro.
Os crimes onde há o maior percentual de reincidência se refere ao tráfico de drogas e ainda ao porte ilegal de armas.
Ao chegar na garagem de sua casa, na Penha, foi rendido por um homem armado
O coordenador do Ceip afirmou que hoje existem 48 jovens internados, e o índice de reincidência chama muita atenção
O relatório aponta ainda que em cada cem mil habitantes, 42,5 casos são detectados.
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de incidência da doença.
Teresina tem apresentado um coeficiente de incidência de 1.940,15 casos de diarreia para cada 100 mil habitantes.
Instituições têm alto índice de festas e incidência de álcool e drogas
O pico de incidência se dá em sua maioria em homens, por volta dos 70 anos
Pedro Caetano ficou 14 dias preso como traficante de drogas. Neurocientistas fizeram carta em apoio ao baixista
Uma grave denúncia está sendo investigada pela Dececa