Uma grave denúncia está sendo investigada pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Um grupo formado por 11 garotos - na faixa etária entre seis e nove anos - denunciou ter sido abusado sexualmente por um só homem. O crime ocorreu no Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e, ontem, o caso foi transferido da Delegacia Metropolitana daquele Município para a Especializada, na Capital. Dos 11 garotos, pelo menos oito compareceram, na tarde passada, à Dececa acompanhados dos pais.
Contudo, os denunciantes deverão retornar, na manhã desta terça-feira à delegacia para que a titular daquela Especializada, delegada Ivana Timbó, tome depoimentos e encaminhe as vítimas para novo exame sexológico no Instituto Médico Legal Doutor Walter Porto. Algumas mães adiantaram para a Polícia que o acusado dos crimes é um vizinho, cuja identidade está sendo mantida, a princípio, preservada pelas autoridades policiais.
Os abusos sexuais contra os garotos teriam acontecido há, pelo menos, um mês. Porém, somente na última sexta-feira o fato veio a tona quando um dos meninos decidiu contar o fato para os pais. Revelou também que não era apenas ele a vítima dos abusos, citou os nomes das outras crianças e seus pais foram comunicados.
A princípio, a denúncia foi levada ao conhecimento da Delegacia Metropolitana de Maracanaú. A delegada Cândida Brum chegou a expedir guias para que alguns dos garotos fossem encaminhados ao IML. Porém, os legistas não puderam constatar os abusos devido ao lapso de tempo entre a violência e o exame. Além disso, pelo relato das próprias crianças, o acusado teria praticado atos sexuais diversos do estupro, portanto, abusos que não deixariam marcas físicas, mas são considerados crime de atentado violento ao pudor.
Antecedentes
Nas primeiras investigações sobre o episódio, a Polícia descobriu que o abusador já tem antecedentes criminais pelo mesmo motivo. A tia de um dos garotos contou ao Diário do Nordeste que o vizinho já esteve preso, em 2005, sob a acusação de ter molestado a própria filha, uma garota que, na época, tinha 11 anos de idade. Por este crime, ele chegou a passar dois anos preso, mas, recentemente ganhou novamente a liberdade e voltou a morar na cidade de Maracanaú, somente com a esposa.
A mãe de um dos garotos molestados - um menino de cinco anos de idade - disse que ficou revoltada ao saber que o filho havia sofrido a violência. ?Espero que, desta vez, ele fique preso por mais tempo, para que não volte a cometer tal barbaridade?, desabafou.
Ainda conforme os pais dos meninos, o acusado usava um cão para atrair os garotos até sua casa. Lá, ele oferecia balas, chocolates e até dinheiro para que as crianças permanecessem em sua residência.
Diante da gravidade do fato e da reincidência do acusado, a delegada Ivana Timbó deverá solicitar da Justiça - através da Vara da Criança e do Adolescente - a decretação da prisão temporária ou preventiva do acusado. Na manhã de hoje, o caso será retomado naquela Especializada. Além dos garotos, os pais dos meninos também vão prestar depoimento. Um deles disse ao Diário que o acusado chegou a ser detido, na noite de sexta-feira. Permaneceu na Metropolitana de Maracanaú. Contudo, como não houve elementos para a autuação em flagrante delito, foi liberado. ?Tudo indica que, a esta altura, ele fugiu. Agora será difícil a Polícia encontrá-lo?, contou o pai do garoto, que afirmou estar temeroso. ?Ele está solto por aí?, advertiu.
Os pais também reclamaram do modo como a denúncia foi recebido pela Delegacia Metropolitana de Maracanaú e a demora para o atendimento na Dececa, já que o caso acabou sendo transferido para a manhã desta terça-feira.
Outro caso
Também na Dececa, outro fato chamou a atenção nesta segunda-feira. Uma adolescente de 12 anos de idade sofreu violência sexual de um vizinho e agora encontra-se grávida.
O crime ocorreu também no Município de Maracanaú (no bairro Acaracuzinho). Os pais da garota descobriram que ela estava grávida no fim de semana. A princípio, a adolescente tentou negar o fato, mas diante da insistência da mãe - que percebeu as mudanças no corpo da filha - resolveu contar o que havia ocorrido. Relatou ter sido violentada pelo homem que é casado com uma prima de sua mãe. A garota sofre de problemas auditivos e de fala, usa aparelho e só tem 50 por cento de audição.
O caso já foi comprovado pelos legistas do Instituto Médico Legal (IML). Os peritos constataram que a menina está com 16 semanas de gravidez. A queixa foi registrada, a princípio, no 20º DP (Acaracuzinho), mas, também transferido para a competência da Dececa.
FIQUE POR DENTRO
Acusados podem pegar até 10 anos de prisão
Criado pela lei federal de número 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de quatro a dez anos de prisão para quem submete a criança ou o adolescente a qualquer ato de exploração sexual. A Justiça tem punido com penas severas os abusadores de crianças, aqueles que cometem crimes como estupro, atentado violento ao pudor ou outros delitos da mesma ordem.
A Polícia encaminha os pedidos de prisão à Justiça e esta decide o fato após receber o parecer do Ministério Público (promotores). Na Grande Fortaleza, casos assim são investigados pela Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e do Adolescente (Dececa), que atende pelo telefone 3287.6177 (plantão)