O superintendente regional do Incra no Piauí, Tiago Mendes Vasconcelos destacou a importância do acordo celebrado em 2018. “Esse acordo começa a dar os primeiros frutos".
Na capital, a regularização na Vila Nova Esperança, por exemplo, beneficiou 772 famílias, com um investimento de quase R$ 1,5 milhão.
Na sede da Receita Federal de Teresina longas filas e muita aglomeração de pessoas foram registradas
A regularização do CPF, para obter o auxílio, deve ser feita pela internet
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.
O Conselho está intensificando as fiscalizações de registros de administradores, tecnólogos e técnicos de Administração e busca regularização profissional dos capacitados.
Para garantir a regularização do Bolsa Família, as famílias precisam comparecer a Unidade Básica de Saúde levando o cartão do benefício, cartão de vacinação das crianças e o cartão gestante.
Secretaria de Agricultura faz parceria com o INCRA e tem papel importante na regularização fundiária
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
A FMS apresentou contestação alegando a regularização na dispensação da alimentação enteral.
A área verde começou a ser ocupada há cerca de 30 anos e hoje é chamada de Vila Eugênio Ferraz.
Na escola, estudam alunos de três a nove anos de idade, sendo que eles dependem do transporte escolar, o qual é fornecido pelo Município.
Os interessados devem comparecer munidos de documentos como CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, certidão de casamento, nascimento ou óbito para os viúvos.
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
Em 2017, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para que fosse regularizado o Transporte Eficiente a fim de garantir um meio adaptado às pessoas com deficiência.
Regularização de imóveis urbanos é tema de audiência pública em Uruçuí
A minuta do Projeto de Lei foi entregue hoje no Palácio de Karnak