“A Receita Federal não pede, não aborda, não informa pendências por telefone, por mensagens de WhatsApp ou por e-mail”, esclarece o delegado.
Água Branca deve receber cerca de mil títulos de regularização fundiária na zona rural
A reunião teve como pauta a organização e a regularização da atividade, visando garantir que o roteiro seja realizado de forma segura e sustentável.
Durante o encontro, foi informado que, nos próximos meses, deverão ser entregues cerca de 1.000 títulos de regularização fundiária a moradores da zona rural de Água Branca.
Por meio do programa, a gestão realiza levantamentos e procedimentos técnicos necessários para regularizar áreas urbanas ocupadas por moradores que ainda não possuem documentação formal de suas residências.
Neste primeiro momento, o objetivo foi informar os moradores do Bairro Ipiranga sobre o funcionamento do processo de regularização fundiária.
Os atendimentos ocorrem até esta sexta-feira (13), no Espaço Administrativo I, das 14h às 17h, oferecendo aos moradores a oportunidade de regularizar seus imóveis.
Além da possibilidade de regularização, os contribuintes habilitados poderão participar do sorteio de uma motocicleta Honda Pop 110i 0 km (modelo 2026).
O encontro teve como objetivo a apresentação do plano de trabalho municipal, que se encontra em estágio avançado de execução.
Medida amplia oportunidade para regularização de pendências com condições facilitadas para usuários e órgãos públicos.
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano.
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano
Estar em dias com o CAF é essencial para garantir acesso a políticas públicas, programas e benefícios voltados à agricultura familiar.
Foram discutidas as etapas para agilizar o processo de regularização que beneficia milhares de moradores
O Programa de Regularização de Débitos (PRD) permite a clientes pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos, quitarem débitos vencidos com condições especiais
O Programa Casa Legal é executado pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) em parceria com Superintendência do Patrimônio da União (SPU)
Decreto presidencial declara interesse social em área do Quilombo Lagoas (PI), o maior do estado. Medida fortalece políticas públicas e direitos.
A iniciativa representa um marco para o município, que há anos aguardava a oportunidade de garantir o direito à propriedade para centenas de famílias coronelinas
Os interessados podem realizar o cadastro para a regularização fundiária urbana (escritura do imóvel) até o dia 14 de novembro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Obras de Lagoa do Barro.
O objetivo é abordar as principais dúvidas e prestar esclarecimentos sobre a regularização de imóveis da zona urbana do município
Vereadores do PT se reúnem com o prefeito Sílvio Mendes no Palácio da Cidade
Prefeitura de União PI anuncia regularização fundiária e novas moradias do Minha Casa Minha Vida. Saiba mais sobre o programa e como participar!
Secretário Washington Bonfim, destacou a regularização fundiária como exemplo de política urbana bem-sucedida a ser apresentado nacionalmente
Durante a Conferência Estadual das Cidades, Ramon Café destacou a importância do compromisso municipal com o desenvolvimento urbano sustentável
A sexta edição da Conferência Estadual das Cidades ocorre em Teresina no Blue Tree Towers Rio Poty e reúne autoridades para discutir soluções a demandas dos municípios.