Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS)
O medicamento seria de uso próprio do caminhoneiro como um inibidor de sono sem autorização legal
Em jogo com gramado bastante prejudicado, o time conseguiu ir para as quartas de final da Copinha
No momento da abordagem, os policiais deram ordem de parada a um homem de 39 anos que conduzia o veículo de carga longa Volvo/Nh12380
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais
A operação Ano Novo é parte integrante do Programa 'RODOVIDA' que visa concentrar esforços interinstitucionais para reduzir a violência do trânsito.
Até o momento, foram contabilizados 11 acidentes de trânsito, uma redução de 40% em relação ao mesmo período do ano de 2020.
Primeira-dama do Estado concede entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Vereador diz que orçamento foi elaborado por equipe técnica e prioriza investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
O recurso tecnológico vem ganhando cada vez mais adeptos, especialmente pela praticidade e também por evitar aglomerações em consultórios
Além disso, o veículo VOLVO/VM 330 8x2R trafegava sem funcionamento correto do sistema ARLA 32, o que gera poluição acima dos limites regulamentares.
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Deolane Bezerra tem mais de 12,5 milhões de seguidores nas redes sociais
Gestores culturais apresentaram agenda prioritária de propostas em tramitação; nenhum deputado governista participou do evento
Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Vereador apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Teresina
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, as três vítimas fatais eram crianças de quatro meses, 2 anos e 9 anos.
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí