Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.
A decisão da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí foi assinada na última sexta.
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Regulamentação das Normas de Trânsito
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Regulamentação da ocupação capoeirista gera indefinições regulamentares
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
TAM vai avaliar regulamentação de milhagens para pessoa jurídica