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TUDO SOBRE "Regulamentacao das redes sociais"

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MISOGINIA

Janja denuncia indústria do ódio nas redes e diz estar pronta para campanha “muito violenta”

Primeira-dama afirmou que seguirá defendendo a regulamentação das redes sociais e pautas voltadas à proteção de mulheres e crianças

Novo inimigo?

Mercados de previsão desafiam governo e crescem fora da regulamentação das bets

Plataformas operam em uma zona cinzenta no Brasil, usam criptomoedas e VPNs para driblar bloqueios e ampliam debate sobre regulamentação.

Em Barcelona

Lula e presidente espanhol defendem a importância da regulamentação das redes sociais

Presidentes Lula e Sánchez reforçam a necessidade de regulamentação digital para combater crimes virtuais e proteger jovens nas redes. Veja as ações do Brasil e Espanha.

ATAQUES NAS REDES SOCIAIS

Oposição é atacada nas redes, e governo reage: “Quem montou a rede de ilegalidade foi a Direita”

Ministro Sidônio Palmeira foi convocado e governo traz a tona debate para regular redes sociais

Marta Santos

Fake News: Governo desmente boato e reafirma isenção de taxa para uso de água por agricultores

Após boatos nas redes sociais, Governo do Piauí esclarece que pequenos produtores, famílias de baixa renda e comunidades tradicionais seguem isentos da cobrança pela água de poços, conforme nova regulamentação de 2025.

QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES?

Volta às aulas sem celular: veja perguntas e respostas sobre como vai funcionar a nova lei

O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.

Investigação

PGR arquiva pedido de Dallagnol contra Moraes por abuso de autoridade

O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele

Nova presidente

Carmén Lúcia diz que Moraes na presidência do TSE era 'a pessoa certa, no lugar certo'

Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'

Despedida do TSE

Moraes defende regulamentação das redes sociais para combater fake news

Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor

STF

Moraes dá 5 dias para X explicar descumprimentos de ordens judiciais

Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.

Projeto estagnado

Debate sobre redes na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado

Respostas necessárias

“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Elon Musk contra Moraes

Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais

Mandou o recado!

Lula defende STF e diz que Musk nunca produziu um pé de capim no Brasil

Musk vem recebendo apoio de bolsonaristas, desbloqueou contas de investigados por fake news, e agora também é investigado pela PF.

Musk x Moraes

Câmara 'enterra' PL das Fake News e discutirá texto do zero após ataque de Musk

Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital

Denúncia grave

Elon Musk dobra a aposta e fala em ameaça de prisão

O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

Falou durante live

Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil; entenda caso!

Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment

Embate vai longe!

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia se X desbloquear perfis

Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial

BRIGA DE GIGANTES

Musk diz que Moraes traiu o Brasil e que “deveria sofrer impeachment”

Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).

Regulamentação

AGU defende urgência na regulamentação das redes após post de Elon Musk

Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.

PGR como justificativa

Silas Malafaia pede prisão de Moraes por morte de 'patriota' preso pelo 8/1

Clezão, um comerciante de 46 anos, faleceu no presídio da Papuda enquanto cumpria prisão preventiva por sua participação nos atos golpistas

Regulamentação das redes

Alexandre de Moraes defende a regulamentação das redes sociais

Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais

OPINIÃO

8 de janeiro alerta para a urgência de regulação das plataformas digitais

Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos

Democracia Inabalada

Evento do 8/1 mostra Lula e STF com discursos alinhados, mas Congresso dividido

O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023

Combate às fake news

Lula coloca regulação de plataformas digitais no centro da agenda do G20

As primeiras conversas indicaram resistência tanto por parte dos Estados Unidos quanto da China, evidenciando a complexidade do tema

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