Pandemia tem inviabilizado realização de assembleias para eleições de síndicos em todo o Brasil
De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Um chiclete é composto de uma base de goma, açúcar (ou adoçante), aromatizantes, conservantes e emolientes.
A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
JOSELY ECOLOGISTA
O aluguel por temporada tem sido uma alternativa para hospedagem de curto prazo, mas tem-se questionado se esse tipo de hospedagem.
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Serão 24 meses contados a partir da publicação da portaria para que as instituições se adequem às especificidades técnicas para emissão e registro dos diplomas
Edital do teste seletivo simplificado
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
CNJ vai discutir nova resolução para retomar auxílio-moradia
A médica piauiense deve ocupar diretoria do SUS
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Os motoristas são contra a forma que o projeto foi apresentado
Decreto foi publicado hoje (27), no Diário Oficial
Carnaval 2016: Portaria regulamenta a comercialização de bebidas
Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem