O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução
JOSELY ECOLOGISTA
A gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata de Morais, destacou que desde 2015 a agência libera medicamentos à base de canabidiol
Anac
Comissão de Ética no Uso de Animais vai regulamentar de forma racional e humanitária o uso de animais para pesquisa.
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Uso de fogos será regulamentado por lei
Com o ele, os veículos receberão um chip e deverão ser monitorados a partir de janeiro de 2013