Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,
De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025.
A presidência do TRE-PI ficará vaga em 5 de abril, data em que se encerra o mandato do desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo dos EUA removeu Alexandre de Moraes e sua família da lista de sanções da Lei Magnitsky após pedido de Lula. Entenda os impactos da decisão.
Suspeitos são apontados pela polícia como integrantes de facção que teria ordenado o ataque após o dono da embarcação recusar pagamento de taxa criminosa
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Sistema de Sustentabilidade Financeira entra em fase de transição até 2026 e terá aplicação plena a partir de 2027; guia explica regras em linguagem acessível
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Projeto prevê piso de R$ 8,50, seguro e contribuição previdenciária, ampliando custos no transporte e no delivery.
O texto estabelece um conjunto de medidas mais rígidas para enfrentar o avanço das facções criminosas no país.
Dicas simples e atenção ao planejamento podem ajudar a reduzir os gastos decorrentes da ceia de Natal neste momento de confraternização
O Programa de Regularização de Débitos (PRD) permite a clientes pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos, quitarem débitos vencidos com condições especiais
Ideia é concentrar todo o processo dentro do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT); incluindo a transação entre comprador e vendedor
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
A emissão da carteira de motorista em papel passa a ser opcional e continua com a mesma taxa, cujo valor varia conforme o estado responsável.
A medida foi aplicada após a equipe avaliar as imagens e definir a violação das regras
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
Vereadora Talita Galhardo gera debate ao orientar não doar quentinhas a pessoas em situação de rua. Saiba os argumentos e a forte repercussão social.
Aplicativo permite abrir requerimento, acompanhar etapas, realizar curso teórico gratuito e acessar versão digital do documento
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Clientes poderão contratar mais de um financiamento imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), após restrição iniciada em novembro de 2024
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.