Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
Com as novas regras, o acesso à faixa de areia e ao mar só está permitido, segundo o decreto municipal, para a realização de atividades físicas individuais. O uso de máscaras de proteção facial permanece obrigatório.
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
"My laje, my rules [minha laje, minhas regras, traduzido do inglês]", escreveu a influenciadora digital e coach fitness, ao postar a foto no Instagram.
A Família Real Britânica está entre as mais comentadas, populares e importantes do mundo.
Qualquer clube que rescinda o contrato de trabalho com uma jogadora durante a gravidez será obrigado a pagar uma compensação e uma multa
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
Conselho Nacional do Meio Ambiente também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento. OMS recomenda que a queima seja feita em ambientes controlados.
Mais de um terço dos estados não divulga informações sobre a raça das vítimas; mesmo entre aqueles que divulgam, o campo aparece como ‘não informada’ em boa parte dos registros. Especialistas apontam que mulheres negras têm mais dificuldade em denunciar crimes e acessar serviços públicos de proteção na pandemia.
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Portaria estabelece novos critérios aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil
Desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado neste domingo (9) utilizando máscara enquanto caminhava pela orla de Santos.
Foi autorizada, pr exemplo, a possibilidade de cinco substituições