Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
STJ:Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Apesar de manobras anunciadas por bancada do RJ, veto deve ser votado hoje
Bancadas do RJ e ES querem obstruir votação de vetos sobre royalties
A estratégia é usar a tribuna em sucessivos discursos
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
Wellington Dias defende segurança jurídica para votação
Fundo de participação dos estados será votado só depois do Orçamento. Votação prevista para terça-feira foi adiada por falta de acordo
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito