OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020
Piauí terá R$ 3,26 bi até 2020 com novo cálculo do pré-sal
Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Ele diz que os bancos agem de forma desleal com seus clientes ao oferecer para eles produtos que nem sempre são adequados ao seu perfil